ITAPETINGA-SUDOESTE BAIANO
É sabido por todos que um dos maiores empreendimentos imobiliários de Itapetinga, nos últimos tempos, é a construção do Loteamento Morada do Parque, pela empresa Via Urbanismo, na localidade próxima ao Parque da Matinha.
Devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal de Itapetinga, que também deve responder solidariamente pelos damos materiais e moral causados pela destruição parcial do referido loteamento, por conta das enchentes do final do ano de 2021, a construtora vendeu “gato por lebre” aos itapetinguenses, pois oferecia uma infraestrutura segura e garantia a resistência às intempéries, ressalvando a possibilidade de, segundo seus estudos técnico geográficos, uma enchente nos moldes da de 1982 só viria a acorrer em Itapetinga por volta dos próximos 120 anos. Resultado, na primeira cheia, o Loteamento sucumbiu às águas, ficando totalmente destruído e alagado, desmotivando os compradores de lotes a continuarem investindo no empreendimento ou construírem suas respectivas residências para o “abrigo” da família.
O escritório local da empresa recebeu compradores para apresentar alternativas, quando a única proposta formal foi a de “congelar” o reajuste mensal das parcelas por um ano.
Já os compradores que por força das circunstâncias desistiram de construir não encontram condições favoráveis, pois segundo reza o Contrato (leonino), a desistência implica na perda de mais de 70% do valor aplicado, ou seja, um comprador que tenha gasto 10 mil reais entre entrada e parcelas pagas, só receberia de volta R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), mesmo o lote não tendo recebido nenhum benefício por parte da Construtora, durante o período em que foram pagas as prestações.
Ressalva-se que a despeito do Contrato preservar a Construtora no caso de desistência do comprador, deve-se levar em consideração a desmotivação natural de quem adquiriu o lote pensando em morar em um lugar seguro, lema da principal propaganda da Loteadora. Mas ver esse seu sonho sendo frustrado exatamente pela insegurança oferecida, na prática, é um motivo justo, que deve ser considerado pelas partes.
Para se ter uma ideia do “gato por lebre”, o cais de contenção que margeia o Loteamento e que, tecnicamente deveria ter uma base de pelo menos 2 metros de profundidade, tem menos da metade disso, o que o leva a desmoronar com qualquer cheia do Rio Catolé, deixando à mercê da sorte todos os que ali investiram.
Diante do insignificante valor de restituição, os proprietários de lotes no Loteamento Morada do Parque só têm duas opções: perder mais de 70% do valor pago ou continuar pagando compulsoriamente um terreno pelo qual perdeu o prazer em construir, em virtude de um risco calculado e preeminente.
Por Maurício Gohmes
