Por Márcio Gil de Almeida
O Fundeb, no ano passado, movimentou R$ 166,6 bilhões, conforme R7. Na lei atual, a União é responsável por 10% desse valor, enquanto os outros 90% provêm da arrecadação de impostos estaduais e municipais. A proposta do novo Fundeb foi aprovada na Câmara dos Deputados Federais, que subirá de 10% para 23% nos próximos anos. Alguns especialistas, conforme Bol Notícias, dizem que haverá uma despesa, em torno de R$ 100 a 200 bilhões para o Governo Federal nos próximos dez anos. Isto representa um novo começo. Para custear esse valor, a União poderá indicar fontes diversas, e a origem será determinada no fim de cada ano, quando aprovada a Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional.
Desde o início que o Governo Bolsonaro foi favorável para que o novo Fundeb fosse permanente e quanto aos valores, de aumento percentuais e sua distribuição houve negociação entre governo e Câmara dos Deputados, a ponto do próprio Presidente Bolsonaro orientar que todos votassem favoráveis. O Governo Federal sempre teve um discurso e prática de atenção especial e valorização ao Ensino Fundamental, educação infantil, valorização dos professores. Haja vista, a correção dos salários básicos dos professores com ganho real no inicio do ano de 2020.
O texto aprovado, PEC 1515, da deputada Professora Dorinha, indica aumentos graduais na porcentagem de financiamento do governo federal até 2026. Veja a tabela:
2021 – 12% – acréscimo em R$ 17,5 bilhões.
2022 -15% – acréscimo em R$ 22,9 bilhões.
2024 – 19% – acréscimo em R$ 27,1 bilhões.
2025 – 21% – acréscimo em R$ 31,00 bilhões.
2026 -23% – acréscimo em R$ 35,1 bilhões.
Nesta nova lei, 70% dos recursos será para o pagamento de salário de profissionais da educação. Também, 5% será para educação infantil.. Na nova proposta 1.471 redes de ensino mais pobres passem a receber 8,2% adicionais de recursos. Além disso, 2,5% do dinheiro será destinada a redes públicas que obtenha melhoria de gestão de recursos.
Segundo o site da Câmara dos Deputados Federais, aponta que o valor gasto por aluno passará de R$ 3,7 mil, em 2020, para cerca de R$ 5,5 mil, em 2026. Conforme o G1, haverá aumento já a partir do ano que vem, quando se estima que o investimento mínimo por aluno chegará de R$ 4,6 mil.
Segundo a Agência Brasil, “Dos 13 pontos percentuais a mais que a União complementará o Fundeb, 10,5 pontos percentuais deverão ser destinados a cada rede de ensino municipal, distrital ou estadual sempre que o valor anual total por aluno (VAAT) não atingir o mínimo definido nacionalmente.”
A Câmara aprovou que no novo Fundeb tivesse um dispositivo chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), que, promoverá padrões mínimos de qualidade para as escolas públicas.
Prof. Marcio Gil de Almeida
Formação: Licenciatura em Pedagogia -Licenciatura em Geografia – Bacharel em Teologia – Pós Graduação em Coordenação e Supervisão Escolar. Atuação: Professor da Rede Municipal em Eunápolis – Ensino Fundamental Anos Iniciais – Ensino Fundamental Anos Finais – Disciplina Geografia
