O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi denunciado por lavagem de dinheiro em esquema de doações da Odebrecht ao Instituto Lula no período de 2013 a 2014. A denúncia foi feita pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba nesta 2ª feira (14.set.2020).
Também são alvos da denúncia o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-ministro Antonio Palocci.
Essa é a 4ª denúncia da força-tarefa de Curitiba contra Lula. O petista foi condenado em duas ações penais: a que trata do tríplex no Guarujá (SP) e a sobre 1 sítio em Atibaia (SP). O 3º processo diz respeito à compra de 1 terreno para o Instituto Lula na zona sul de São Paulo e o aluguel de 1 apartamento em São Bernardo do Campo (SP). A ação ainda não foi julgada.
De acordo com a nova denúncia do MPF (Ministério Público Federal), a Odebrecht fez 4 repasses de R$ 1 milhão cada para o instituto do ex-presidente. Esses recursos teriam origem em vantagens indevidas obtidas pela empreiteira por meio de crimes de cartel, fraude à licitação e corrupção em contratos da empresa com a Petrobras.
Os procuradores afirmam que o empresário da construtora Marcelo Odebrecht ordenou as doações ao Instituto Lula e os valores foram debitados da chamada “Planilha Italiano”, na subconta “amigo”, que seria uma referência a Lula. Na planilha, o repasse de R$ 4 milhões aparece como “Doação Instituto 2014”, segundo a denúncia.
Marcelo Odebrecht teria dito em e-mail que Okamotto entraria em contato para organizar uma doação oficial ao Instituto Lula. Pouco depois, o 1º depósito teria sido realizado.
O MPF se baseia em depoimentos prestados em acordos de delação de Marcelo Odebrecht e de Palocci. Órgão diz que e-mails e planilhas apreendidos corroboram as informações prestadas pelos delatores. Também apresentou à 13ª Vara Federal de Curitiba recibos das doações feitas ao Instituto Lula.
Em 4 de agosto, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu retirar a delação de Palocci do processo contra o petista sobre a compra de 1 imóvel para o instituto. Por 2 votos a 1, a Turma julgou que houve parcialidade no usa da delação por parte do juiz Sergio Moro, responsável na época pelo caso.
Ainda em agosto, a 2ª Turma também permitiu que Lula acessasse todos os trechos da delação de Palocci que mencionam o ex-presidente. Em setembro, o ministro do STF Ricardo Lewandowski também concedeu o acesso para Lula do acordo de leniência da Odebrecht.
FONTE: poder360