Você que é baiano e tá reclamando dos preços dos combustíveis, cobre dos deputados da bancada baiana que votaram contra o projeto de lei aprovado na Câmara Federal que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. A medida, que deve reduzir o valor da gasolina, do etanol e do diesel, foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue para o Senado.
Entre os baianos, votaram contra Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD), Paulo Magalhães (PSD), Sérgio Brito (PSD), Valmir Assunção (PT) e Zé Neto (PT). Não votaram os deputados Arthur Maia (DEM) e João Carlos Bacelar (PL). Os demais foram favoráveis.
O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.
As mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B.
