O projeto de lei que torna o crime de pedofilia em hediondo foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 9, e segue para o Senado Federal. A autora do PL, a deputada Clarissa Garotinho (União-RJ) concedeu entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para comentar a aprovação. Segundo ela, os parlamentares que aprovaram a proposta já formam uma força-tarefa para conversar com senadores e tentar a aprovação do texto também na segunda casa do Congresso Nacional. Garotinho espera que seja possível, ainda em 2022, que o texto passe a valer, com sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), antes dele terminar seu mandato.”Estamos conversando com os senadores para que a gente possa aprovar ainda esse ano e, quem sabe, ter a sanção do presidente Bolsonaro, até o final deste ano, para esta proposta que é tão importante”, disse.
Caso o projeto seja aprovado no Senado e sancionado pela Presidência da República, uma série de pontos muda na forma como a justiça e o sistema carcerário trataram casos de pedofilias condenados. “O que muda transformando a pedofilia em um crime hediondo é tudo. A partir de agora o pedófilo já passa a cumprir a pena em regime fechado. Ele também não tem direito a pagamento de fiança, a indulto, tem a progressão de pena dificultada. E nós não estamos apenas transformando a pedofilia em um crime hediondo. O projeto também trata de outros crimes como corrupção de menores, também proíbe a divulgação de cenas de estupro sem consentimento da vítima, cenas de sexo sem o consentimento da vítima, também altera a lei de execuções penais. O projeto é bem amplo. Ele também amplia as penas para pedófilos e quem pratica uma série de outros crimes envolvendo as crianças”, afirmou a deputada.
Garotinho ainda falou sobre o endurecimento de penas como forma de reduzir a criminalidade, algo que acredita. “A gente viu agora, bem recentemente, o caso do ator José Dumont, que foi preso por pedofilia e, pouco tempo depois, já estava solto. Eu defendo até medidas mais duras, como a castração química. Apresentei inclusive um projeto sobre isso, a castração química de pedófilos e estupradores. Mas esse é um tema que ainda não avançou no Congresso Nacional. Espero que avance. No mundo em que a castração química está sendo adotada, nós vemos que a reincidência caiu drasticamente para cerca de 2%. Por isso, eu acredito muito que o endurecimento de penas é o melhor caminho. Acho que o projeto aprovado foi um avanço, mas que ainda não é suficiente”. Segundo a parlamentar, a reincidência do crime de pedofilia no Brasil é de quase 90%, podendo ser ainda mais alta por falta de denúncias de todos os casos.
