Buscando garantir a transparência das contas públicas, a Prefeitura de Itapetinga realizou, na manhã desta quinta-feira, 21, uma audiência pública referente ao segundo quadrimestre de 2023. No auditório da Câmara de Vereadores, o consultor Antonio Carlos Santana Filho, contador da Empresa Singular, fez um demonstrativo detalhado sobre orçamento, despesas e receitas dos últimos quatro meses.
Com o objetivo de prestar contas aos itapetinguenses sobre as finanças do município, o contador explicitou os números referentes às finanças, entradas e saídas e as relações com as expectativas orçamentárias. Na oportunidade, falou sobre os impactos causados pelo resultado do último Censo Demográfico e como isso refletirá nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
Antonio falou ainda sobre o empenho da gestão para cumprir as metas fiscais como o investimento em 25% e 15% do arrecadado, respectivamente, com educação e saúde. De acordo com o consultor, Itapetinga já ultrapassou o limite mínimo da educação, investindo mais de R$ 21,5 milhões na área e já se aproxima da meta de investimentos na saúde, ultrapassando a margem de 14,5% antes do último quadrimestre.
A meta também tem sido obedecida para o investimento do Fundeb. De acordo com a lei, no mínimo, 70% do valor enviado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica deve ser investido em pagamento com funcionários da educação. O município de Itapetinga investe, anualmente, mais de 90% do valor.
Antonio Carlos também exaltou o investimento em assistência social. Mais de R$ 3 milhões foram gastos para acolher e oferecer dignidade aos que mais precisam no município.
“Mais do que uma determinação legal, as audiências públicas são um compromisso com a população, uma demonstração de respeito e transparência ao erário público”, afirmou o secretário de finanças, Carlito Ferraz.
FONTE: ASCOM/PMI
