A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Itapetinga, composta pelos vereadores Manu Brandão (presidente), Gegê (relator) e Neto Ferraz (membro), está empenhada em apurar as denúncias relacionadas ao óbito de uma recém-nascida no Hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira.
Imediatamente após tomarem conhecimento dos fatos veiculados pela Imprensa, os vereadores membros da Comissão de Saúde começaram a levantar as informações necessárias para avaliação do ocorrido.
Na segunda-feira (13), a Comissão de Saúde visitou o Hospital Cristo Redentor, onde ouviu o médico responsável pelo atendimento da mãe da criança. Uma reunião foi agendada para terça-feira (14) com a coordenadora administrativa da Fundação José Silveira, Rafaela Monteiro, mas teve que ser remarcada para esta quarta-feira (15), às 15 horas.
Ainda na segunda-feira, a Comissão de Saúde visitou a casa da família da recém-nascida e ouviu os relatos dos familiares. Os membros da Comissão averiguaram a situação daquelas pessoas e buscaram o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que elas pudessem ser acolhidas e assistidas com o suporte necessário.
A Comissão enviou ofícios ao secretário municipal de Saúde, Hugo Sousa, à presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vaunice Ribeiro, e à coordenadora administrativa da Fundação José Silveira, Rafaela Monteiro, para que fossem marcadas as reuniões que serão realizadas nesta quarta-feira.
Após as últimas reuniões, a Comissão de Saúde vai emitir um relatório com a conclusão do que foi apurado e encaminhará o documento aos órgãos competentes, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Entre as providências já adotadas pela Comissão de Saúde está a iniciativa de uma audiência pública com a sociedade civil organizada sobre a qualidade da saúde municipal. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (20), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Serão convidados para a discussão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Itapetinga, Maçonaria, Conselho Municipal de Saúde, Hospital Cristo Redentor, Secretaria Municipal de Saúde, líderes religiosos, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Imprensa e Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).
A Comissão de Saúde emitiu nota de esclarecimento em que reitera o seu compromisso com a população e com a saúde do Município. A Comissão garante que trata o assunto com a clareza que o tema requer e, na oportunidade, manifesta publicamente solidariedade à família.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, a Comissão de Saúde e Saneamento tem a função de estudar os temas de higiene e saúde comunitária, controle sanitário, bem como a política de saneamento básico e de abastecimento de água.
As comissões permanentes da Câmara são órgãos técnicos, constituídos pelos seus membros, destinados a proceder estudos, emitir pareceres, realizar investigações e representar o Legislativo.
Confira abaixo cópias de ofícios enviados pela Comissão.
FONTE: ASCOM/CMI
Veja cópia de carta aberta à comunidade de Itapetinga:
