ITAPETINGA-SUDOESTE BAIANO
Teve ampla e negativa repercussão a notícia de que a Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga estaria articulando o reajuste dos subsídios dos edis e do prefeito e vice-prefeitos em 50%, em plena Pandemia do Coronavírus.
O argumento seria de que o salário dos vereadores estaria defasado, uma vez que o último reajuste aconteceu em 2012.
O suposto reajuste geraria despesa anual de mais de 700 mil reais.
O fala Meu Ilustre esteve na Câmara Municipal na manhã de hoje, 28/06, e em contato com o Controlador Interno da Casa, Robério Fernandes, o mesmo afirmou que não há uma proposta fundamentada de reajuste de subsídios de vereadores, muito menos com percentuais especificados tramitando na Casa.
O que há, segundo ele, é uma solicitação feita pela Controladoria da Casa e subscrita também pela Procuradoria do Município, ao TCM-Tribunal de Contas dos Municípios, da legalidade constitucional em se reajustar subsídios de vereadores municipais, prefeito e vice-prefeito neste período. Segundo o mesmo a solicitação se fez a partir de consulta de alguns edis que argumentaram haver parecer favorável do TCM a outros municípios baianos.
Caso o TCM defira de forma favorável caberá à Mesa Diretora e demais vereadores avaliarem consensualmente a possibilidade de reajuste e estabeleceram os percentuais a serem aplicados.
Há legislação própria que não permite que os subsídios de vereadores municipais ultrapassem 40% do subsídio de deputados estaduais, no respectivo Estado. Um reajuste de 50% dos subsídios dos vereadores de Itapetinga ultrapassaria esse limite.
REAJUSTE DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Além da população outro grupo que estaria atento à possibilidade de reajuste de subsídios de vereadores seriam os servidores da Câmara Municipal, que também reclamariam reajuste de seus salários.
Em 2019 houve um reajuste dos salários dos servidores em 5% e uma alteração no auxílio alimentação de R$ 180,00 para R$ 230,00.
O último reajuste de salários dos servidores da Câmara de Itapetinga aconteceu em 2020, na gestão da ex-presidente Naara Duarte, quando foram concedidos 6% de reajuste sobre o salário e mais R$ 100,00 (cem reais) sobre o auxílio alimentação, que passou de R$ 230,00 para R$ 330,00.
Agora, é aguardar o parecer do TCM e ver qual o desenrolamento do assunto no Plenário da Câmara. Por enquanto, o que passar disso é mera especulação.
Por Maurício Gohmes
