A secretaria municipal de educação, cultura, ciência e tecnologia recepcionou os produtores de cultura da cidade nesta sexta-feira, 15/12, para a entrega dos documentos de habilitação para celebração do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL dos projetos aprovados nos Editais 001/2023 e 002/2023, da Lei Paulo Gustavo.
A maioria dos aprovados entregaram documentação e outros o farão no inicio da próxima semana. A secretaria está agilizando todo o processo para que os recursos destinados a cada Edital sejam disponibilizados o mais breve possível.
O Documentos para habilitação da pessoa física são: Certidões negativas de débitos municipal e federal, comprovante de endereço, cópia da RG e dados bancários.
As certidões pode ser tiradas pela internet através dos links:
CERTIDÃO MUNICIPAL: http://server7.smart4sistemas.com:8081/Sefaz/#/home
CERTIDÃO FEDERAL: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir
O local para entrega dos documentos é na Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, situada no bairro Camacã, onde funcionava a Escola Augusto de Carvalho.
