A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia de Itapetinga-BA informa aos agentes culturais inscritos nos editais 003, 004 e 005/2024 da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) que o prazo para interposição de recursos ao resultado preliminar encerra-se na próxima quinta-feira, 16 de janeiro de 2025, às 23h59. O resultado foi divulgado no Diário Oficial do Município no dia 13 de janeiro de 2025.
Os interessados em apresentar recursos devem encaminhar suas solicitações exclusivamente para o e-mail oficial culturadeitapetinga@gmail.com
COMPROMISSO COM A IMPARCIALIDADE
A Comissão de Avaliação dos Projetos, responsável pela análise das propostas inscritas, reforça o compromisso com a transparência, isenção e seriedade durante todo o processo. Os resultados publicados seguiram rigorosamente os critérios estabelecidos nos editais, sendo o mérito das propostas o único critério considerado durante as deliberações.
“Trabalhamos com total imparcialidade e comprometimento, avaliando cada projeto com a máxima responsabilidade e em conformidade com as normas estabelecidas. Nosso objetivo é garantir que os recursos cheguem aos agentes culturais que apresentaram projetos de maior impacto e relevância para o fortalecimento da cultura local”, destacou a Comissão em Nota Oficial.
PRÓXIMAS ETAPAS
Após o encerramento do prazo de recursos e a publicação do resultado final, os proponentes aprovados serão convocados para a etapa de habilitação. Nessa fase, será exigida a apresentação da documentação necessária para a formalização do Termo de Execução Cultural e o posterior repasse dos recursos financeiros, que deverão ser depositados em conta específica.
A Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia reafirma o compromisso de fortalecer a cultura em Itapetinga e agradece a todos os agentes culturais que participaram deste processo.
Baixe o modelo de Arquivo para interposição de recurso abaixo:
