O Governo Municipal decretou férias coletivas para os servidores Rede Municipal de Educação, a partir da próxima quinta-feira, 3. A medida foi publicada, nesta terça-feira, 01, no Diário Oficial do Município.
De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 31 de dezembro. No país, diversos estados e municípios estão antecipando as férias a fim de retomar as atividades letivas, a exemplo do que ocorreu com a Rede Estadual. A medida se aplica a 589 servidores trabalhadores da educação, exceto aqueles que atuam na vigilância escolar.
As aulas na rede municipal foram suspensas no dia 18 de março e permanecem assim, conforme Decreto N° 207/2020, até o dia 03 de janeiro de 2021. No entanto, as aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de Saúde e ouvindo o Comitê Municipal de Educação em Tempo de Pandemia, criado pelo Decreto Municipal Nº 162/2020. O órgão autônomo reúne representante de pais, professores, servidores, sindicatos e órgãos públicos envolvidos no combate à COVID. A decisão ainda deverá passar pela análise do Conselho Municipal de Educação que é o responsável por normatizar o Sistema Municipal de Ensino.
FONTE: ASCOM/PMI
