A Justiça Federal concedeu, nesta sexta-feira (6), MEDIDA LIMINAR ao Município de Itapetinga, determinando o restabelecimento dos antigos valores nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após identificar um ‘erro’ no recenseamento demográfico realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), usado no cálculo de quotas do TCU (Tribunal de Contas da União) na fixação do coeficiente do FPM. Na decisão, o TRF reconheceu que o IBGE publicou apenas dados prévios sobre o Censo e, desse modo, os dados obtidos pelo IBGE no Censo realizado até dezembro de 2022 podem ser alterados em razão da conclusão da coleta junto à população dos Municípios envolvidos, bem como em razão do ajuste de dados supostamente incorretos, do que denota a ausência de dados seguros para definição dos coeficientes do FPM, ao menos enquanto ainda não concluída a análise total. De acordo com a Procuradoria Jurídica da Prefeitura, que atuou de forma ágil e eficiente na defesa do município, a medida liminar concedida foi de extrema importância, impedindo a redução dos valores nos repasses do FPM ao município, após coleta em dados populacionais incompletos, gerando insegurança e descontinuidade no exercício orçamentário e realização das despesas previstas. Com a antecipação incompleta dos dados do Censo Demográfica...
Continue lendoÉ neste domingo, 08/01, o "Feijão das Mina", organizado pelas Guardas Civis Municipais de Itapetinga. Com a expreriência de organizarem a já tradicional "Corrida das Mina", que também tem por finalidade arrecadar alimentos para distribuir entre famílias carentes de nossa cidade, as GCM's, com oapoio dos demais GCM's, trazem agora o "Feijão das Mina", com a mesma finalidade. Os bilhetes podem ser adquiridos na Sede da GCM-Itapetinga, na Av. Hildebrando Nogueira, 225, ao lado da 19ª Ciretran. O atendimento será apenas por delivery. Adquira já o seu e ajude aos nossos irmãos mais necessitados.
Continue lendoO presidente da LADI, Cloves Silva, e presidentes dos clubes filiados à Liga. Foi dada a largada para o Campeonato Municipal de Futebol em 2023.Nesta sexta – feira, 06, foi realizada na sede da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer uma reunião entre os dirigentes dos clubes que pretendem participar da competição. Confirmaram e se fizeram presentes com seus respectivos representantes: Botafogo – Antônio Araújo, Fluminense – Gean Leite, Grêmio – Gil Borges, Independente – Ferreirinha e Ipiranga – Nonato. Outras equipes que desejam participar da competição e não compareceram à reunião serão comunicados na segunda – feira, 9.O encontro foi promovido pelo presidente da entidade Cloves Silva. A novidade anunciada pelo presidente Cloves Silva é a premiação que será de R$ 20 mil reais. O campeão com 15 mil e o vice com 5 mil reais. Um fator importante que foi decidido é que cada equipe poderá inscrever 10 atletas fora de Itapetinga e apenas 6 poderão atuar por partida. Uma nova reunião vai ser realizada na proxima semana para alinharem os detalhes finais do campeonato. “Vamos trazer de volta a tradição do campeonato municipal bem como o juvenil. São 20 mil reais em premiação o que motiva ainda...
Continue lendoLevantamento atualizado nesta semana pela Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) aponta que os preços dos combustíveis subiram na primeira semana de 2023. Entre 1º e 6 de janeiro, o valor médio da gasolina aumentou 3,2% em comparação a semana anterior. De R$ 4,96 saltou para R$ 5,12 o litro. Já o etanol registrou alta de 3,6% durante o mesmo período, passando de R$ 3,87 para R$ 4,01. O preço médio do diesel também subiu, contudo, foi de 2,56%. De R$ 6,25 foi a R$ 6,41 o litro. Com a alta de preços e após registros de reclamações em diferentes regiões do Brasil durante esta semana, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu na quarta-feira, 4, um inquérito para investigar a situação nos postos brasileiros. De acordo com o órgão, o aumento dos preços “às vésperas do período de transição do governo” foram evidentes. Na última segunda-feira, 2, o novo governo publicou uma Medida Provisória (MP) para prorrogar a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis. O objetivo é evitar aumentos nos preços no início deste ano.
Continue lendoA edição de 2022 do Censo Demográfico começou no início de agosto e tem a importante função de analisar detalhes sobre como vive a população brasileira: renda, etnia, raça e grupo familiar. É através do resultado do censo que se determina o público alvo das políticas públicas e o funcionamento de serviços como habitação, transporte, saúde, educação e do Bolsa Família. Além disso, a análise dos dados permite definir a transferência de orçamento para os estados e municípios.O prazo para o recenseamento vai até o final de janeiro. Se você ainda respondeu ao questionário do Censo, ligue para o 137. O Censo é essencial para que possamos planejar melhor o nosso futuro.
Continue lendoA Diretoria do Itapetinga Tênis Clube convoca seus associaidos nos termos do Edital abaixo:
Continue lendoA Diretoria da Liga Amadorista dos Desportos de Itapetinga (LADI) realiza nesta sexta-feira (06/01), uma reunião para definir o retorno do Campeonato Municipal de Futebol em 2023. O encontro entre o presidente da entidade, Cloves Silva, e os representantes dos oito clubes filiados: (Bangu, Botafogo, Cometa, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Independente e Ipiranga), será às 19:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. A tendência é que o Campeonato Municipal seja disputado entre os meses de fevereiro e abril. O atual campeão municipal de futebol é o Flamengo.
Continue lendoITAPETINGA-SUDOESTE BAIANO Fábio Viana - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia Foi aprovado na noite desta quarta-feira, 04/01, em duas sessões ordinárias, o Projeto de Lei Nº 025/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Itapetinga para desmembrar a pasta da Cultura da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e criar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Segundo o secretário municipal de Educação, Fábio Viana, a vinculação da Cultura e a criação das pastas de Ciência e Tecnologia à Educação se deu porque "A educação, a cultura e a ciência são políticas extremamente complexas, mas que se retroalimentam. É impossível pensar na formação integral do homem, sem que ela esteja vinculada aos valores, costumes e tradições culturais. De igual modo, as tecnologias fazem parte do nosso cotidiano, sendo necessária sua efetivação como política pública. Com a reestruturação da Secretaria, assumimos o compromisso de efetivar ações de valorização da cultura local, diálogo intenso com os artistas e ativistas culturais e o fomento à inovação tecnológica", concluiu Fábio Viana. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia dará início ao ano letivo de 2023, logo após...
Continue lendoITAPETINGA-SUDOESTE BAIANO Em duas sessões ordinárias da Câmara Municipal de ontem 04/01, o clima foi traqnuilo e a pauta fluiu, com aprovação dos projetos pautados. O único fato atípico foi a fala do vereador Tiquinho/PDT, de que ele tinha divergências com o vereador Tarugão em algumas questões, mas no que diz respeito ao "cumprimento da Lei", ambos convergem para o mesmo posicionamento, referindo-se ao posicionamento de tarugão em sessões anteriores, quando agiu de forma a contrariar alguns setores da administração. O vereador Tiquinho disse que "as fileiras da oposição estão abertas para recepcionar o nobre edil", refeindo-se ao vereador Tarugão/MDB, que se reservou o direito de ficar calado, não endossando nem dando esperanças ao "anfitrião" do PDT, contudo, o mesmo vereador Tarugão não resistiu e reivindicou a independência de seu mandato legislativo, no que diz respeito à interferência de pessoas não ligadas à CÂmara Municipal. Quanto ao vereador Tarugão ir para a oposição ao Governo Rodrigo Hagge, sem chances, e Tiquinho sabe disso. Nada como um recesso parlamentar para acalmar os ânimos na Casa da leis. Por Maurício Gohmes
Continue lendoA Câmara de Vereadores aprovou na noite desta quarta-feira, 04/01, o Projeto de Lei Nº 18/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2023. Foram duas sessões conjuntas e tranquilas, uma vez que o presidente da Casa, João de Deus, e o secretário de educação, Fábio Viana, se reuniram com os vereadores e e membros das comissões permanentes na manhã de quarta-feira, para se discutirem previamente sobre a Pauta das sessões, o que viabilizou um trâmite tranquilo, com aprovação dos projetos. Regimentalmente a Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser votada para que o ano legislativo seja encerrado. Como não entrou na pauta das sessões do mês de dezembro, a LOA foi apreciada e votada nas sessões desta quarta-feira e aprovada por unanimidades dos verasdores presentes. Após a votação deu-se início ao recesso parlamentar. A Câmara retoma os trabalhos legislativos mo próximo dia 15 de fevereiro de 2023. Por Maurício Gohmes
Continue lendo