Pressão contra urnas gera preocupação sobre judicialização das eleições presidenciais

Desconfianças lançadas ao sistema de votação do país geram preocupações para a hipótese de haver a judicialização da disputa presidencial de 2022. Em 20 anos de total informatização, nunca houve qualquer comprovação de fraude eleitoral

Os questionamentos do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores à lisura do sistema de votação brasileiro geraram preocupações quanto à possibilidade de haver uma judicialização da disputa ao Palácio do Planalto, em 2022. As pressões pela substituição da urna eletrônica pelo voto impresso –– algo já considerado inconstitucional –– têm sido vistas como sinal de que o presidente não aceitará uma eventual derrota nas urnas, daqui a dois anos. Especialistas ouvidos pelo Correio falaram sobre possíveis reflexos na estabilidade democrática e no esforço de recuperação econômica do país.

Bolsonaro intensificou a pregação contra o modelo eleitoral depois de ver a maioria de seus candidatos derrotados no primeiro turno das eleições municipais e, também, no momento em que algumas indefinições no governo ameaçam atrapalhar seu projeto eleitoral. Como o atraso na criação de um programa permanente de distribuição de renda para substituir o auxílio emergencial, que termina em dezembro. Este é um dos componentes do pano de fundo das preocupações do presidente com 2022. A concessão do benefício foi decisiva para o aumento dos seus índices de aprovação.

Uma preocupação adicional do chefe do governo é o fortalecimento que partidos políticos ligados a adversários tiveram no primeiro turno das eleições municipais, entre os quais o PSDB do governador de São Paulo, João Doria, um dos pré-candidatos à Presidência. Também saíram fortalecidos o MDB e o DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), visto pelo Palácio do Planalto como um adversário.

O esforço para lançar uma sombra de desconfiança no sistema eleitoral brasileiro segue roteiro semelhante ao de Donald Trump, que atribui a fraudes sua derrota para Joe Biden nas eleições do início do mês –– sem, porém, ter conseguido comprovar qualquer irregularidade até agora. Na última sexta-feira, o presidente voltou a dizer que “o voto impresso deve ser realidade em 2022”, durante conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, quando afirmou também que “o Parlamento, como sempre, vai atender à vontade popular”. Ele também reafirmou que não confia no sistema eleitoral e insistiu que foi “muito roubado” dois anos atrás, embora tenha vencido o pleito.

PEC da cédula

Bolsonaro já havia dito, no início do mês, que possui um estudo “bastante avançado” e que vai defender uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo texto prevê a volta do voto impresso para as eleições gerais de 2022 –– segundo o presidente, essa mudança evitaria fraudes eleitorais. A PEC em questão, apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), teve a admissibilidade aprovada em dezembro do ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, agora, aguarda formação de uma comissão especial para ser analisada. Ela prevê que “na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.

FONTE: CORREIOBRASILIENSE