Está sendo votado no Supremo Tribunal Federal o Marco Temporal, que definirá que os povos indígenas que reivindicam a propriedade de terras de seus ancestrais só tenham direito às mesmas aqueles que já estavam assentados até 05 de outubro de 1988, data da Promulgação da Constituição Federal.
Ambos os lados (produtores e representações indígenas) aguardam apreensivos pela decisão da Suprema Corte que, tradicionalmente, vota em favor de pautas esquerdistas e socialistas.
O primeiro a votar, o Relator Edson Fachin, já se posicionou contrário ao Marco Temporal e à classe de produtores rurais. A sessão foi suspensa e o drama continua até a retomada da votação.
Só no Estado da Bahia são 42 propriedades rurais com questionamentos indígenas, totalizando aproximadamente 2 milhões de hectares que seriam ocupados em sua maioria por falsos índios, uma vez que a reivindicação de descendência indígena junto aos órgãos indigenistas é algo mais fácil que fazer a prova do Mobral.
Segundo Eder Resende, diretor do Sindicato Rural de Itapetinga e vice-presidente regional da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), no Sudoeste baiano, “Só para ter um comparativo, hoje a Bahia é o segundo maior produtor de algodão, um grande produtor de soja, e nós temos 2,6 milhões hectares no cerrado em produção – uma área total, onde está milho, soja e algodão, que pega o Matopiba inteiro. Então você vê o que que é o tamanho do problema que a gente está vivendo, uma insegurança jurídica de um tamanho muito relevante, onde pode de fato destruir a produção da Bahia”.
Ainda segundo Resende, “a insegurança jurídica ampliou conflitos em diversos pontos do estado e trouxe prejuízos ao setor produtivo, e ao preço das propriedades. Regiões que nunca tiveram problema passam a ter. O Marco Temporal acabaria com isso, trazendo segurança para o campo, trazendo segurança para o próprio índio para que não haja conflito entre ninguém”, afirmou.
Na Macro Região Pastoril de Itapetinga já há inúmeras propriedades ameaçadas e o terror faz parte agora do dia a dia dor produtores rurais.
Vamos ver no que vai dar a decisão do ilustres ministros do Supremo.
Por Maurício Gohmes
