Bolsonaro criticava Alexandre de Moraes pela "duração não razoável da investigação" e pelo sigilo do inquérito O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 2, pela rejeição uma notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que pedia a suspeição do ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade na investigação do inquérito das fake news. Anteriormente, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, já havia rejeitado a ação em 18 de maio deste ano. Agora, o voto do ministro foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Roberto Barroso, formando maioria contra a investigação sobre Moraes. Kássio Nunes Marques e André Mendonça não votaram ainda. Dias Toffoli avaliou que os atos de Moraes não constituem ilicitude, por isso não há justificativa paa abertura de inquérito. “Os fatos descritos na notícia-crime não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, declarou. No documento, Bolsonaro criticava o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela “duração não razoável da investigação” e pelo sigilo do inquérito. “Não há amplo acesso das defesas aos elementos de prova contidos nos autos de Inquérito nº 4.781 (fake news) e no feito conexo...

A Prefeitura Municipal de Itapetinga divulgou Nota de Alerta Laranja, sobre as fortes chuvas que acomentem e que continuarão a cair na região. Preventivamente a PMI e os Órgãos Inidretos da administração, a exemplo do SAAE, disponibilizaram veículos, mão de obra e toda a assitência necessária ao deslocamento e acomodação de famílias que residem em áreas de risco. Esse é um momento de todos nos unirmos em prol dos nossos semelhantes. Estarmos alertas evita situações mais alarmantes.

A bancada do PSOL na Câmara pediu nesta quinta-feira, 1º, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia sejam incluídos no rol de investigados do inquérito das milícias digitais. O pedido é assinado pelos deputados Sâmia Bomfim (SP), Vivi Reis (PA), Fernanda Melchionna (RS), Ivan Valente (SP), Áurea Carolina (MG), Glauber Braga (RJ), Luiza Erundina (SP) e Talíria Petrone (RJ). O pedido cita uma “instabilidade social e política” causada por protestos contra o resultado da eleição organizados desde o segundo turno próximo a quartéis do Exército e em rodovias pelo País. Os parlamentares afirmam que Carla Zambelli e Malafaia podem ser enquadrados no artigo 359 do Código Penal, que dispõe sobre crimes contra a instituições democráticas, por “tentar abolir o Estado Democrático de Direito” (pena de até oito anos de reclusão) e “tentar depor o governo legitimamente constituído” (até 12 anos de prisão). A bancada do PSOL também pede a quebra dos sigilos telefônico e de mensagem da deputada e do pastor. FONTE: TERRABRASILNOTICIAS.COM

Um relatório desenvolvido pelo Instituto Nacional de Meteorologia – órgão veiculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – e divulgado nesta quinta-feira, 1º, ressalta a importância do cuidado com possíveis desastres naturais nos próximos dias em grande parte do Brasil. Isso porque chuvas intensas estão programadas para ocorrer em decorrência da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) e da umidade oriunda do oceano para o continente. A sigla refere-se a uma persistente banda de nebulosidade que se estende da Amazônia até o Oceano Atlântico e com forte atuação no período da primavera, sendo um dos principais repositores hídricos neste período. Com isso, aumentam o número de dias chuvosos e com grande volume de precipitação, causando, assim, grandes impactos, como alagamentos, transbordamentos de rios e córregos e deslizamentos de terra. É esperado que a Zona de Convergência continue a castigar o noroeste da Região Norte, áreas central e extremo sul da Bahia até o leste das regiões Sudeste e Sul até, ao menos, a próxima segunda-feira, 5. Na região Norte do país, é previsto que chuvas acima dos 20 milímetros despenquem sobre grande parte do território brasileiro. Nas cidades localizadas em Roraima, oeste do Acre e sul do Amapá o acumulado não ultrapassará os 10mm....

Prefeito e secretários reuniram-se na madrugada desta quinta-feira, 01, para elaborar plano de ações preventivas de acolher a população que vive em áreas com risco de alagamento. Inicialmente, a prefeitura disponibilizou caminhões para retirar móveis e pertences daqueles que optarem por sair de casa e abrigaram-se em casas de amigos ou parentes. “O nível do rio tem subido de forma muito rápida e é natural que as pessoas que sofreram com as enchentes no ano passado fiquem com medo de reviverem o transtorno e perderem tudo que já foi reconstruído”, explicou o prefeito Rodrigo Hagge. Itapetinga ainda não tem nenhum caso de desabrigado pela ação das águas. Mas com a previsão de continuidade das chuvas na região, a administração municipal já se organizou para assistir aqueles que querem deixar suas casas por precaução. “Nosso objetivo é tranquilizar, na medida do possível, a nossa população. Quem se sentir inseguro nas suas casas terá o apoio da administração e nós seguimos atentos parar agir assim que necessário”, concluiu o prefeito. FONTE: ASCOM/PMI

Nesta quarta-feira foi realizada uma reunião entre a equipe da secretaria de saúde de Itapetinga e a equipe da Fundação José Silveira, responsável pela gestão do Hospital Cristo Redentor. A Fundação José Silveira tinha comunicado o encerramento do funcionamento do hospital, alegando impasse com a prefeitura. Mas após a reunião foi selado o acordo e o hospital Cristo Redentor vai continuar aberto na cidade. FONTE: POLITICOSDOSULDABAHIA.COM

Presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto participa de entrevista coletiva na capital federal, em Brasília O Partido Liberal (PL) emitiu uma nota na tarde desta terça-feira, 29, para informar que adotará medidas que possam garantir seu direito a contestar decisões judiciais sem que a legenda sofra qualquer “retaliação” judicial. Em uma publicação em suas redes sociais, a sigla, que abrigou a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro à presidência, não cita o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ressalta que as medidas deverão ser tomadas para garantir a liberdade de expressão e atividades partidárias. “O Partido Liberal vai adotar todas as medidas adequadas para preservar a liberdade, o direito à livre atividade parlamentar e partidária, o direito à liberdade de expressão e, mais ainda, o direito constitucional e democrático de contestar decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação”, disse o comunicado. Na ultima semana, o PL foi alvo de uma condenação do presidente do órgão, ministro Alexandre de Moraes, que aplicou uma multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé após a legenda questionar supostas irregularidades no funcionamento das urnas eletrônicas no segundo turno. Após a decisão de Moraes, o TSE encontrou pouco mais de R$ 13 milhões nas contas do partido na última sexta-feira, 25.

A Igreja Evangélica Levando a Precisosa Semente realizará o 1º Congresso de Senhores, com o tema: "Uma vida cheia do Espírito, na presença de Deus". João 20:22. O evento acontecerá nos dias 17 e 18 de dezembro, a partir das 19:00h. A preleção será com os pastores Teotônio e Nilzete, com organização do presbítero Uelson. A localização é à Rua Genésio F de Oliveira, bairro Quintas do Morumbi.

As eleições suplementares do município de Maiquinique aconteceram neste domingo, 27/11, numa disputa acirrada entre Valéria Silveira/Podemos e Chico Batoré/Solidariedade. Valéria Silveira venceu a disputa com apenas 65 votos de diferença do seu adversário. Ela obteve 2.873  votos (50,57%) contra 2.808 votos (49,43%) obtidos por Chico Batoré. Chico Batoré, vereador de mandato, presidente da Câmara Municipal, assumiu o mandato de prefeito desde o afastamento do ex-prefeito Jesulino Porto, que teve seu mandato cassado por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2020. Apesar do apoio de seu grupo para entrar na disputa pelo cargo de prefeito, o êxito não foi logrado.

O SAAE informa aos seus usuários que devido rompimento de rede na Avenida César Borges o abastecimento foi interrompido por tempo indeterminado para as seguintes localidades: Vila Rosa, Vila Riachão, Vila Suzano, Hilda Gama, Jardim Esperança, Vila Aurora, Clerolândia, Vila Isabel, Cidade Jardim e residenciais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes. A equipe do SAAE já está no local fazendo a manutenção e avisaremos tão logo seja normalizado o abastecimento. Solicitamos a economia no uso da água do reservatório residencial durante a execução do serviço. Agradecemos a atenção e compreensão de todos. No SAAE de Itapetinga o trabalho bem feito não pára. A Direção.