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Detran aumenta taxas para emissão de CNH, exame físico e psicoteste na Bahia; veja novos valores

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) anunciou o aumento em 5,9% as taxas referentes à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à renovação e aos exames físicos e psicológicos. De acordo com o Decreto Estadual nº 21.796, de 23 de dezembro de 2022, a primeira habilitação passa a custar R$ 251,36, enquanto a renovação da carteira custará R$ 210,37 e o serviço de CNH definitiva será R$ 128,06. Já a Portaria nº 520, publicada pelo Detran-BA em 29 de dezembro de 2022, fixou os valores para remuneração dos serviços prestados pelas pessoas jurídicas credenciadas, nos valores de R$ 142 para os exames de aptidão física e mental e de R$ 184 para a avaliação psicológica. Segundo o Detran-BA, a atualização dos preços foi calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulado por 12 meses em novembro de 2022 estava em exatamente 5,9%. FONTE:BAHIANOTICIAS

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Nova Mesa Diretora assume trabalhos na Câmara Municipal de Itapetinga

Sessão Solene marcou início dos trabalhos da nova Mesa Diretora A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga assumiu os trabalhos neste domingo (1º). Foi realizada uma sessão solene para marcar o início da nova gestão que comandará a Casa Legislativa no biênio 2023-2024. A composição da nova Mesa Diretora tem o vereador João de Deus (MDB) na presidência, Tarugão (MDB) na vice-presidência, Gegê (PSB) no cargo de primeiro-secretário e Helder de Bandeira (PSC) como segundo-secretário. João de Deus está no quarto mandato consecutivo como vereador de Itapetinga, permanecendo na Câmara desde 2009. Já foi presidente da Mesa no biênio 2011-2012 e primeiro-secretário no biênio 2009-2010. Os vereadores Gegê e Helder de Bandeira estão no primeiro mandato. Já o vice-presidente Tarugão está no terceiro mandato e já ocupou o cargo de presidente da Mesa Diretora no biênio 2017-2018. A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 aconteceu em sessão especial no dia 22 de dezembro de 2022. A chapa única foi eleita por unanimidade de votos. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a partir daquele momento, os eleitos já foram considerados empossados. A posse oficial ocorre de forma imediata, para vigência do biênio seguinte, a partir...

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REGIÃO: RONY MOITINHO PODE CONTINUAR PRESIDENTE DO CONSÓRCIO ATÉ 2024, MESMO SEM ELEIÇÃO.

Rony Moitinho (prefeito de Iguaí), preside do Consórcio do Médio Sudoeste pela 3ª vez consecutiva Estava agendada para acontecer no dia 21/12/2022, a eleição para escolha do novo presidente do CONTEMESB-Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Médio Sudoeste da Bahia. Ocorre que, por comparecrem apenas 05 representantes dos 13 municípios consorciados, a eleição não foi realizada, pois os Estatutos exigem a presença de pelo menos 3/5 dos membros do Consócio, para a realização da eleição. Se a referida Assembléia Geral agendada o dia 21/12/2022, teve edital publicado convocando os consorciados para a eleição do Presidente e Conselho de Administração e essa eleição não fora realizada, os Estatutos dizem, em seu Art. 19, § 4º que "Não concluída a eleição, será convocada nova Assembleia Geral com essa mesma finalizade a se realizar entre 20(vinte) e 40(quarenta) dias". Portanto, a nova data deverá ser até o dia 31/01/2023. Ocorre que os mesmos Estatutos, no mesmo Art. 19, §2º diz que: "Será considerado eleito o candidato que obtiver ao menos 2/3 (dois terços) dos votos, só podendo ocorrer a eleição com a presença de ao menos 3/5 (três quintos) dos consorciados.", ou seja, para que a eleição aconteça deve haver a presença...

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ITAPETINGA: RÉVEILLON DO ITC, A FESTA DA CIDADE. FOTOS DO EVENTO.

ITAPETINGA-SUDOESTE BAIANO O Réveillon do Itapetinga Tênis Clube marcou a passagem de ano na Cidade. A melhor opção para quem não viajou e quiz ter um momento de alegria e descontração junto a familiares e amigos, foi o Réveillon do ITC, com atrações como DJ Vini, Lordão, Cris Mel e Nadson o Ferinha, a festa teve uma excelente estrutura, muita segurança e mobilidade. De parabéns a Diretoria do Clube que seguirá no propoósito de realizar grandes eventos aos seus associados. FONTE: ASCOM/ITAPETINGA TÊNIS CLUBE Confira as fotos:

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ITAPETINGA: SESSÃO SOLENE NO 1º DIA DO ANO EMPOSSARÁ O PRESIDENTE JOÃO DE DEUS

Presdiente João de Deus/MDB Está agendada para o domingo, 01/01/2023, às 10:00h, a posse da nova Mesa Diretora da Cãmara Municipal, que terá o vereador João de Deus como Presidente para o biênio 2022/2023. Em seu quarto mandato parlamentar João de Deus sempre se mostrou coeso, fiel ao seu partido e lideranças, e de boa circulação entre as bancadas da Câmara de Vereadores. Já tendo a experiência de ter presidido a Câmara Municipal, João foi eleito por unanimidade dos votos e promete fazer um excelente mandato estando mais uma vez à frente do Poder Legislativo Na compoisição, a Mesa Diretora ficou assim constituída: João de Deus/MDB - Presidente; Tarugão/MDB - Vice-presidente; Gegê do Bandeira/PSB - Primeiro Secretário; Helder de Bandeira/PSC - Segundo Secretário.

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MACARANI: PREFEITA SELMA SOUTO ENCERRA O ANO COM SALÁRIO DO SERVIDORES RIGOROSAMENTE EM DIAS.

"Quintou com Salário na Conta". Essa foi a # preferida dos servidores da Prefeitura Municipal de Macarani. A Prefeitura de Macarani por meio da Secretaria de Finanças, realizou nesta quinta-feira, 29 de dezembro, o pagamento do salário do mês de dezembro dos Servidores Públicos Municipais, concursados e contratados. Estamos chegando ao fim de mais um ano mantendo o mesmo compromisso e responsabilidade com o servidor público. São 24 meses de compromisso com o salário em dia, e respeitando o direito dos trabalhadores municipais.Ascom PMM.

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ITAPETINGA: 880 VAGAS SÃO ABERTAS PARA A EDUCAÇÃO CÍVICO-MILITAR

Chegou o momento de analisarmos o ano que está acabando e projetar aquele que vai começar. Na educação municipal, avaliamos como extremamente positiva a implantação do ensino cívico-militar. Para 2023, mais uma escola oferecerá o sistema. O Nair Jandiroba disponibilizará 440 vagas para alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental. Ao todo (no Otávio Camões e Jandiroba), 880 itapetinguenses poderão ser educados com base no vetor disciplinar, entre alunos da rede e alunos novos. Fique atento aos dias de matrícula e garanta sua vaga na rede municipal de ensino. FONTE: ASCOM/SME-ITAPETINGA

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ITAPETINGA: DIREÇÃO DO SAAE APRESENTA BALANÇO DA AUTARQUIA DOS ÚLTIMOS 2 ANOS

ITAPETINGA-SUDOESTE BAIANO O engenheiro Airton Feraz assumiu a direção do SAAE de Itapetinga em meados de 2020, em plena efervescência da Pandemia do Coronavírus, quando lockdowns, toques de recolher, medidas restritivas de funcionamento do comércio, além de precauções e protocolos sanitários eram os assuntos recorrentes, o que, teoricamente, dificultaria o trabalho a ser executado. Com a experiência de ter dirigido o SAAE no início da primeira década dos anos 2000, na terceira gestão do então prefeito Michel Hagge, não foi difícil para Airton Ferraz identificar qual o real quadro da Autarquia naquele momento, no que diz respeito às questões econômicas, financeiras e de logística. Não foi fácil, mas com sua habilidade técnica e contando com o apoio irrestrito dos servidores e da população, ao final daquele ano de 2020, as finanças da autarquia já apresentavam melhoras e um projeto para reestruturação fora elaborado. Em 2021, com a aprovação do Plano Nacional de Saneamento Básico, que estabelece que até o final da década de 2030 nenhuma residência no Brasil seja desprovida de água potável e tratamento de esgoto, o SAAE de Itapetinga mais uma vez saiu na frente e lançou o Projeto SAAE 2040, com o compromisso de, mesmo com parcos...

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ITAPETINGA: RÉVEILLON DO ITC. CONFIRA AS INFORMAÇÕES SOBRE A LOGÍSTICA DA FESTA

Comunicado Réveillon 2023. A Diretoria do Itapetinga Tênis Clube-ITC (biênio 2021-22), vem através deste respeitosamente convidar a todos seus associados, bem como seus familiares e convidados a desfrutarem junto conosco da nossa tão esperada festa de Réveillon 2023, a ser realizada na virada do dia 31/12/2022, a partir das 22:00hs . Festa esta planejada com todo apreço e carinho, onde na oportunidade contaremos com shows das bandas, conforme programação abaixo: 22:00hs DJ Vini; 23:00 hs Banda Lordão; 2:00hs Nadson ”o ferinha”; 4:00hs Peu do Acordeon. Informamos a nossos associados, familiares e convidados que o clube  estará fechado durante o dia 31/12, afim de prepararmos os últimos detalhes da nossa festa, vindo a reabrir no mesmo dia 31/12, a partir das 22:00hs, vindo a funcionar até o término do show da última banda, já no dia 1 ͦde janeiro de 2023. Estaremos disponibilizando aos participantes do evento de Réveillon 02 (duas) cuidadoras para que as crianças de 05 a 11 anos de idade venham a se divertir. Na oportunidade estaremos disponibilizando para as crianças os seguintes brinquedos: Pupa-pula, piscina de bolinhas, etc, enquantto seus pais venham a festejar a virada do ano com devida tranquilidade. Será liberado a entrada de cooler,...

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Bolsonaro veta mudanças que flexibilizam remanejamento de recursos do orçamento secreto

Nesta quarta-feira, 28, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou mudanças no orçamento secreto que determinavam que as emendas de relator se tornassem despesas discricionárias. O veto incomodou parlamentares e líderes de partido, que chegaram a sondar deputados sobre a possibilidade de se convocar uma sessão extraordinária para derrubar o veto. A maior parte do dinheiro deve ser enviada ao Ministério do Desenvolvimento Regional para a assinatura de convênios com prefeitos e governadores indicados pelos parlamentares. Os recursos giram no entorno de R$ 7 bilhões. A justificativa do presidente é de que o Ministério da Economia considerou a proposta inconstitucional e afirmou que se trata de uma matéria estranha ao texto original do projeto de lei. As emendas de relator foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal no dia 19 de dezembro. Os parlamentares aprovaram logo depois um projeto de lei que permite ao próximo governo transformar o dinheiro das emendas em recursos dos ministérios. Com o dinheiro à disposição dos ministros, deputados e senadores podem propor que parte do recurso seja enviado às suas bases eleitorais.

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