A prefeitura de Itapetinga segue buscando fazer serviço público com transparência e responsabilidade. Por isso, na próxima quarta-feira, 15, às 9h, na Câmara de Vereadores, a secretaria de finanças realizará uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2022. Junto com a equipe de contabilidade do município, o grupo fará uma análise de receitas e despesas da administração, do exercício de 2022, o que foi planejado no orçamento e o que foi, de fato, realizado com o erário público. “É papel do cidadão acompanhar as contas do seu município, fiscalizar e, principalmente, conhecer a realidade financeira de onde vive para, só assim, puder fazer as devidas cobranças ciente dos seus direitos, mas também consciente dos limites orçamentários da administração. Dinheiro público é da conta de todos nós e a participação de todos é extremamente importante”, disse o prefeito Rodrigo Hagge ao convidar os itapetinguenses a participarem da audiência. FONTE: ASCOM/PMI

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a determinação da apreensão da CNH e do passaporte por juízes para assegurar o cumprimento de ordens judiciais, como pagamento de dívidas. O relator do caso, ministro Luiz Fux, entendeu que a aplicação das medidas é válida desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. De acordo com Fux, a medida deve ser analisada caso a caso. “É claro que não se vai determinar essa restrição a um taxista, que vive disso, mas, evidentemente, aquele caso do atropelador reincidente e que não paga a responsabilidade civil, vale a pena cassar a carteira”, alegou. O STF analisou uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PT. Na época, o partido alegava que a determinação de cumprir as decisões judiciais, por mais legítimas que fossem, não podia atropelar o processo constitucional. O advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou pela constitucionalidade da norma durante o julgamento. Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, considerou que a apreensão dos documentos fere direitos fundamentais. O ministro Edson Fachin teve o entendimento parecido ao da PGR e divergiu parcialmente de Fux. Já o ministro Ricardo Lewandowski seguiu o voto do relator...

Uma ordem de prisão expedida pela Vara da Família da cidade de Paulo Afonso, colocou atrás das grades o cantor Neto LX, que ficou famoso com o hit "Gordinho Gostoso". O cantor foi preso na cidade de Ilhéus. Não foi informando o montante do valor da pensão alimentícia em atraso. O cantor segue preso no presídio Ariston Cardoso,

Na noite desta terça-feira, 07, a Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer realizou um Seminário de Educação Física Escolar e Esportes. No auditório da Câmara de Vereadores, o professor Gidafle Silva falou sobre modalidades esportivas, a evolução da educação física, sua importância para a saúde física e mental, além de debater políticas públicas para o setor. Após a palestra, o secretário Jailson Santana apresentou aos presentes o calendário de ações da secretaria para o ano de 2023. A proposta é ampliar ainda mais o fomento às mais diversas modalidades e conquistar novos adeptos de uma vida saudável, promovendo políticas públicas de inclusão e transformação social. Em seu discurso de abertura, o vice-prefeito Renan Pereira falou sobre a importância de se diversificar modalidades e levar o esporte para mais perto da  população. “Eu sou de uma geração que quando se falava em esporte, só pensava em futebol e hoje a gente vê uma mudança nessa mentalidade”. Para o vice-prefeito, o esporte traz muitos benefícios à sociedade quando impõe aos praticantes hábitos de vida saudável. “Nós temos que incentivar isso. Onde o esporte está presente, você não tem a droga”, disse Pereira. “Desde novembro do ano passado, a gente começou a planejar...

PE - GASOLINA/RECIFE - GERAL - Postos já anunciam novos aumentos para a gasolina, e os motivos podem ser o reflexo do conflito Rússia e Ucrânia. Imagens de um posto no centro do Recife 25/02/2022 - Foto: JOãO CARLOS MAZELLA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Um levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) apontou um crescimento de 3% no preço médio da gasolina nos postos brasileiros. Com a alta, o combustível  chegou a R% 5,12 por litro. O aumento é um reflexo do reajuste de 7,4% anunciado pela Petrobras no dia 24 de janeiro. A gasolina mais cara do Brasil foi registrada em Itatiba, interior de São Paulo, onde é vendida a R$ 8,19 por litro. Em Lorena, também no interior paulista, foi detectada o preço mais baixo: R$ 4,12 por litro. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço médio do combustível nas refinarias está 6% acima da paridade de importação, o que significa R$ 0,18 por litro. O preço do diesel permaneceu estável nesta semana, em R$ 6,39 por litro, segundo a ANP. A diferença é de apenas R$ 0,01 acima do valor registrado na semana passada. Ele vinha em queda há três semanas. Quem também se manteve estável foi o gás...

Acontece nesta terça-feira, às 19h, na auditório da Câmara Municipal, o Seminário Sobre Educação Física Escolar e Esportes. O seminário é endereçado aos profissionais da educação física, desportistas e comunidade em geral.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) deve ser o novo líder da oposição no Senado Federal. A informação foi confirmada por membros ao Partido Liberal à Jovem Pan. O anúncio deve ser feito nesta terça-feira, 7, após reunião entre parlamentares do Bloco Vanguarda, que deve reunir nomes do PL, Republicanos e do Progressistas. Juntos, os partidos somam 23 senadores. A escolha de Marinho como líder da oposição acontece após derrota do ex-ministro do governo Bolsonaro na disputa à presidência do Senado. Durante a eleição, ele chegou a receber o apoio do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que desistiu da disputa e declarou apoio ao ex-ministro. No entanto, Rogério Marinho somou 32 votos, contra 49 de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente da Casa, o que garantiu a reeleição do senador mineiro por mais dois anos. Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, Marinho defendeu a volta da “normalidade democrática”, com harmonia e independência entre os Poderes como prioridades dos congressistas. “Temos uma hipertrofia do Judiciário em relação ao Legislativo, temos parlamentares que têm dificuldade em exercer mandato, alguns deles amordaçados pela censura prévia, o que é absolutamente reprovável, porque é expressamente proibido pela nossa Constituição e não foi fruto de preciosismo do deputado constituinte, mas da luta hercúlea da sociedade brasileira ao...

O governo federal liberou a consulta ao abono salarial do PIS e do Pasep de 2023 neste domingo (5). As informações podem ser acessadas pelo site gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho.  O abono de 2023 é pago aos trabalhadores que, em 2021, receberam em média até dois salários mínimos por mês, trabalharam ao menos 30 dias com carteira assinada e cumpram alguns outros requisitos.  Veja o passo a passo para consultar se você tem direito ao benefício:  Pela internet 1. Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em 'Entrar com gov.br"  2. Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.  3. Em seguida, clique em Abono Salarial. Em seguida, aparece a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício.  Pelo aplicativo  1. No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha.  2. Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.  3. Na tela inicial, clique em Abono Salarial - Consultar. Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois Benefícios e Abono...

Na abertura da Jornada Pedagógica da rede municipal de ensino, no dia 30 de janeiro, no auditório da UESB, tive a grata satisfação de reencontrar o amigo Sérgio Gomes, grande artista plástico e professor de arte da rede municipal. Na oportunidade Sérgio me falou da experiência de estar fazendo doutorado em uma das mais requisitadas universidades da América Latina, sendo ele o único baiano a fazer parte da turma de doutorando em seu curso. Fiz um questionário e pedi a Sérgio para responder, pois julgo que sendo ele um itapetinguense e um professor da rede municipal, ou seja, da escola pública, esse seu aprimoramento deva ser compartilhado. Segue relato de Sérgio Gomes sobre o que o motivou a fazer esse curso semipresencial, na Argentina. Fala Meu Ilustre: Qual a sua formação acadêmica? Sérgio Gomes: A minha formação acadêmica teve início a partir de 1988 quando terminei o curso de Magistério no então Centro Educacional Alfredo Dutra. Depois fiz licenciatura em Pedagogia na UESB (Itapetinga-BA), licenciatura em Filosofia no Centro Universitário Claretiano (Batatais-SP), especialização em Direitos Humanos e Democracia na UESB (Itapetinga-BA), especialização em Arte em Educação na Faculdade do Noroeste de Minas Gerais e o Mestrado em Educação na UESB...