Nesta segunda-feira, 16, o Ministro da Educação, Camilo Santana anunciou o reajuste do piso salarial dos professores. Pensando em manter o diálogo que sempre regeu a sua gestão, o secretário municipal Fábio Viana convidou a APLB para um debate sobre o tema, abordando, ainda, a saúde financeira do município. “A gente quer construir uma gestão participativa, transparente, que responda aos anseios da categoria, mas sempre mantendo a responsabilidade com o erário público. Por isso, a gestão já se antecipou e convidou o sindicato para começarmos um diálogo que possa respeitar o direito dos profissionais na medida das possibilidades da administração”, explicou o secretário. A reunião foi agendada para o próximo dia 27. Esta é a primeira vez que o executivo municipal se antecede e inicia o diálogo com o sindicato, prevendo suas necessidades e buscando formas de atendê-las. “É comum que a gente espere a solicitação da categoria para, só depois, buscar formas de negociação. Mas, visando o início do ano letivo e cientes da importância de uma solução rápida e eficaz para darmos continuidade ao nosso projeto de construirmos uma educação de qualidade, nós estamos adiantando o processo e já iniciando o diálogo, reconhecendo a essencialidade do professor em todas as esferas, certos...

Nísia Trindade foi nomeada ministra da Saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, revogou nesta segunda-feira, 16, portarias e normas que dificultavam a realização de aborto em casos de estupro no país. A medida havia sido adotada ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o ex-comandante da pasta, general Eduardo Pazuello. A medida de revogação já havia sido prometido pela ministra durante seu discurso de posse na pasta. No total, foram seis normas anuladas e, entre elas, uma determinação que exigia que médicos acionassem a polícia e realizassem uma denúncia em caso de aborto por estupro. Assinada por Pazuello em setembro de 2020, parte das normas recuaram após ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a pasta justificou que as medidas ainda não haviam sido negociadas com representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). “A falta de transparência, diálogo e definições conjuntas entre União, estados e municípios é totalmente contrária aos preceitos básicos do SUS, que determinam uma gestão compartilhada do sistema de saúde brasileiro”, afirma trecho do documento. Nísia Trindade já havia afirmado na última terça-feira, 10, que haveria um debate para que nenhuma decisão ou revogação...

Com a mudança de governo, a contratação de empréstimo consignado para usuários do Auxílio Brasil está suspensa, segundo a nova presidente da Caixa Econômica Federal,  Maria Rita Serrano . No discurso de posse, ela afirmou que a medida leva em conta a decisão do Ministério do Desenvolvimento Social de revisar o cadastro dos beneficiários e os juros altos cobrados nessa modalidade de crédito, de quase 3,5% ao mês. Serrano disse ainda que as taxas serão submetidas a revisão pois especialistas temem o endividamento dos usuários do programa, que passará a se chamar Bolsa Família. A nova presidente do banco também descartou perdoar dívidas em atraso de quem pegou o consignado do Auxílio Brasil e declarou que essas pessoas serão transferidas para o programa Desenrola Brasil, que ainda está em fase de elaboração. Após as falas, a Caixa informou que a contratação está suspensa a partir desta quinta e que a linha de crédito passará por uma revisão completa de parâmetros e critérios. Em agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permitia a contratação de empréstimos consignados por pessoas que são beneficiários de programas de Transferência de Renda do governo, como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei foi criada a partir de...

O Itc, realizará no próximo domingo dia 15 de janeiro de 2023, das 08:00 às 17:00 horas, sua Assembléia Ordinária 2023, onde na oportunidade terão as pautas: Prestação de contas da Diretoria do Exército 2022; Eleição para o próximo ( Biênio 2023/2024) e o que ocorrer. Salientamos mais uma vez conforme Editais já publicados anteriormente no dia 15/11/2022 bem como do dia 05/01/2023 que para concorrem aos cargos previstos no Estatuto os Associados deverão estar em dia com as documentações supra citadas nós Artigos de 24 a 29 e único do Estatuto do Clube. Caro Associado venha e participe deste evento de extrema importância para os rumos planejamentos e projetos do nosso tão amado Clube!

A Educação que a gente quer precisa garantir a plena aprendizagem e o total acesso a todas as crianças e jovens, independente de sua situação socioeconômica, gênero, cor ou se tem ou não algum tipo de deficiência, seja qual for. Por isso, a prefeitura de Itapetinga tem investido em métodos para construir uma educação inclusiva, que seja capaz de, mais do que ensinar, promover autonomia e socialização àquelas que crianças que possuem qualquer tipo de necessidade especial. Nas escolas, a implantação do AEE (Atendimento Educacional Especializado) vem auxiliando na adequação dos alunos que precisam de atenção em aspectos específicos. Neste tipo de atendimento, um profissional, em parceria com o educador da turma, verifica as barreiras para a aprendizagem e escolhe ambientes e formas de trabalho adequadas para cada estudante. Com a criação do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado), o município dá mais um passo para atender às demandas dos alunos especiais. No contraturno da escola, os alunos podem passar por profissionais capazes de desenvolver habilidades, minimizar dificuldades de aprendizagem e/ou socialização e auxiliar a escola com orientações sobre atividades que podem ser propostas aos estudantes que, por algum motivo, não consigam acompanhar a turma. Neste ano, o CAEE amplia...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) – ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) -, realizou um anunciou nesta quinta-feira, 12, de um pacote de medidas fiscais com a intenção de melhorar as contas públicas. Entre as medidas anunciadas pelo político é um refinanciamento das dívidas de pessoas físicas e de empresas com um percentual de desconto, a fim de que débitos sejam renegociados. A expectativa da equipe econômica seja de injetar R$ 242,7 bilhões nas contas públicas no ano de 2023. “Nós estamos atuando no campo da receita para tentar reproduzir o cenário de 2022. Não se trata de aumentar ou diminuir [a arrecadação], se trata de repor”, explicou. O pacote também é uma sinalização ao mercado financeiro após a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) ‘fura-teto’ que autorizou um gasto de R$ 231,55 bilhões para custear a manutenção dos R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil – que poderá voltar a ser nomeado como Bolsa Família – e outros programas sociais. De acordo com o planejamento do petista, as ações que poderão aumentar as arrecadações do governo correspondem a R$ 192,7 bilhões, enquanto a estimativa de corte de despesas seria de R$ 50 bilhões. Combinados, os reajustes poderão levar o país a um superávit de R$ 11,13 bilhões no ano de 2023, de...

Foi concluída na segunda-feira, 09 de janeiro, a obra de instalação de um sistema de poço artesiano que atenderá os moradores da região do Acari. Cerca de 14 famílias são beneficiadas com a obra realizada via emenda parlamentar do deputado federal Elmar Nascimento através da CODESFAV, e com total apoio da gestão municipal. O sistema de captação de água para a região foi construído com a instalação de uma caixa com capacidade de 10 mil litros de água e 5 placas solares que mantém eletricidade para a bomba de captação. A Prefeita Municipal Selma Souto, juntamente com o secretário de Agricultura e Pecuária Selmo Miranda e o Secretário interino de Obras, Transportes e Serviços Públicos Wallas Ferraz, acompanharam a finalização da obra e visitaram moradores da comunidade que destacaram a importância da instalação do poço artesiano para a região. FONTE: Ascom PMM

A segunda semana de 2023 já começou com mudança na gestão Selma Souto em Macarani. Após uma reunião com todos os secretários para traçar metas para 2023 na última terça-feira, a Prefeita Municipal nomeou Cleidinho Lisboa para assumir a Secretaria de Cultura do município. Cleidinho estava na coordenação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial. Cleidinho assume a Secretaria de Cultura Com a saída de Cleidinho do CRAS Macarani, a prefeita Selma escalou Jair Arcanjo para assumir a coordenação da instituição que é vinculada a Secretaria de Assistência Social. Jair Arcanjo assime o CRAS FONTE: oresponsavel.com.br

O deputado federal Evair Vieira Melo (PP-ES) quer a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as supostas responsabilidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pelos atos de vandalismo ocorridos no último domingo, 8, em Brasília. Em requerimento para a instalação do colegiado, o parlamentar defende que, considerando o conhecimento prévio e privilegiado do ministro sobre os acontecimentos, há indícios de que Dino “havia ciência do ato que seria realizado no dia 08 de janeiro, e nada fez para intervir em tempo hábil”, o que justificaria a investigação do grupo parlamentar. “A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria afirmado que emitiu alertas diários, transparentes e apontando que ocorreriam manifestações com volume e violência, na semana anterior ao ocorrido”, diz o requerimento de CPI. A sinalização da Abin teve como base uma notificação recebida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a respeito de um “volume incomum de ônibus sendo fretado com destino à Brasília, o que suscitaria maior atenção das autoridades. A informação antecipava alertava para um total de 105 ônibus, com cerca de 3,9 mil passageiros, se deslocando para a capital federal. “É imperioso afirmar que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sabia que...

] "MAURÍCIO GOHMES ASSUME SETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO" O título acima "manchetou" vários blogs e sites locais e de outros municípios, informando sobre minha nomeação ao cargo de Assessor Especial de Políticas Culturais de Itapetinga, que, trocando em miúdos, nada mais é que a responsabilidade de ser dirigente municipal de cultura. Não quis reproduzir nenhuma das matérias, mas falar diretamente com o leitor do "Fala Meu Ilustre" e com a minha comunidade. Como Editor deste Blog e, falando na primeira pessoa, quero enfatizar que aceitei o convite do prefeito Rodrigo Hagge por sentir de sua parte o desejo de que a cultura no Município possa fluir, após período de hibernação, fruto das restrições sanitárias ocorridas durante o período pandêmico. Também, em conversa prévia com o secretário de educação, cultura, ciência e tecnologia, Fábio Viana, afinamos o discurso e o trabalho, em prol da cultura. O secretário Fábio tem uma disposição tremenda e isso foi determinante, na minha decisão. Sei que algumas coisas são indispensáveis para que a cultura de Itapetinga possa acontecer de forma pujante: Recursos finaceiros, recursos humanos e parcerias com os seguimentos culturais. O diálogo foi e sempre será presente na minha atuação. Nossa política é a...